Sorte ou Azar ou, Como não jogar com o património pessoal

Na Europa estamos perante um clima de incerteza económica decorrente dos mais variados fatores externos e internos, como são o caso do Brexit (incerteza política), das restrições comerciais sino-americanas (tensões comerciais) e das próprias alterações climáticas. Com o aumento da competição em termos de mercado, e consequente incremento da litigância a nível global, o risco de uma reclamação contra Diretores, Administradores e Empregados com poderes de gestão cresce, inclusive em Portugal.

Os motivos desta reclamação podem ser vários: desde uma reclamação por um investimento que não estivesse devidamente fundamentado, passando por uma reclamação de um Empregado por um despedimento Ilícito, bullying, não progressão de carreira, ou mesmo uma reclamação por um ato desonesto de outro Gestor, onde todos respondem solidariamente.

Dado poderem ter de responder Ilimitadamente com o seu património pessoal, torna-se cada vez mais importante os Diretores e Administradores estarem cobertos para essa eventualidade, podendo atuar e tomar decisões com uma maior paz de espírito.

Mas não só: a atual tendência de aumento da litigância faz com que, por vezes, os Gestores tenham de responder perante uma reclamação mesmo quando creem ter agido corretamente. Os custos com a sua defesa existirão sempre e, com a potencial incerteza da decisão judicial e uma eventual demora da mesma, estes podem acumular-se rápida e exponencialmente.

E, no atual quadro do mercado português, todos nós conhecemos exemplos. O motivo de uma reclamação pode ser múltiplo e variado, mas o resultado é sempre o mesmo. Os Gestores e ex-Gestores, Diretores e ex-Diretores têm de provar que agiram de maneira correta e informada, ou seja, defenderem-se perante a reclamação em Tribunal.

Torna-se assim importante ter alguma garantia que substitua as responsabilidades dos Administradores e ex-Administradores, Diretores e ex-Diretores, que podem ter de responder com o seu património pessoal.

A apólice de D&O, que garante não só os danos causados a terceiros, como os próprios custos de defesa, é um elemento chave neste ponto, garantindo essa proteção e maior tranquilidade na tomada de decisão por parte dos Diretores e Administradores.

Por Ricardo Pereira, Subscritor de Linhas Financeiras