Responsabilidade Ambiental: é de quem?

Em agosto deste ano apareceu, um pouco por toda a comunicação social, a notícia de que o planeta tinha esgotado os seus recursos naturais para 2020, sendo que à data de hoje já andaríamos, pelo menos há um mês, a viver dos recursos de 2021. Mas quando os sinistros afetam o meio ambiente, apontamos dedos ou resolvemos a situação?

Escrevo este artigo no dia Europeu sem carros, com a noção de que a preservação do meio ambiente é uma questão que se tem vindo a tornar cada vez mais urgente. Por todo o lado existem notícias, documentários e palestras sobre o que a Humanidade tem contribuído para a destruição dos recursos naturais. Tenho amigas que fazem os próprios produtos de limpeza para a casa para não usarem químicos. Poupam nos plásticos das embalagens e são, assim, mais sustentáveis. Há um mundo de opções para sermos amigos do ambiente e responsáveis por ele, mas todos continuamos a precisar de comer, de nos vestir, de objetos para a vida quotidiana, de medicamentos. Precisamos de nos deslocar e a matéria-prima precisa de ser transportada.

Nesses processos industriais e de transporte, pode haver um derrame químico ou uma contaminação de solos, e há apenas um responsável concreto: quem explora a indústria, quem conduz o camião que teve o acidente ou o petroleiro que derramou o petróleo no Oceano.

A urgência num processo de sinistro ambiental é precisamente a de conter o dano com a maior brevidade possível. Quando existe um seguro de responsabilidade ambiental, a gestão desse sinistro começa por nomear e rodear o segurado de todos os especialistas que irá necessitar para voltar a tornar a zona afectada no que era originalmente, repondo o equilíbrio ecológico, que poderá passar por replantar zonas arborizadas ou trazer espécies de peixes específicas para rios.

Dependendo do dano, o Segurado poderá precisar de engenheiros civis, biólogos, engenheiros químicos ou empresas de limpeza de resíduos específicos. Poderá precisar de aconselhamento jurídico, porque a entidade responsável, a APA, exige (e bem!) que todos os sinistros lhe sejam participados. Pede informação fundamental sobre o sinistro, a extensão dos danos e as medidas aplicadas, bem como as que irão ser executadas no futuro.

A enorme vantagem de um Seguro de Responsabilidade Ambiental é que a Seguradora assume com o Segurado não a responsabilidade pelo sinistro, mas a tarefa de o resolver e, com isso, oferece-lhe apoio e opções, acreditando sempre que contendo o dano e repondo à natureza o que lhe foi tirado, está a ajudá-lo na necessidade premente de reparar um dano que afetando o ambiente, nos afeta a todos. É por isso que entendo que cada parte envolvida assume a responsabilidade que lhe cabe, tal como cada um, individualmente, vai fazendo o que sabe e pode pelo Ambiente.

Por Joana Nogueira, Gestora de Sinistros