O Incumprimento Contratual. Risco ou Gestão?

Hoje falamos de incumprimento contratual, que corresponde à principal causa de reclamações relativas a empresas de informática e consultores de negócios. Mas porque funciona assim? Será realmente um risco acrescido destas profissões em particular ou apenas um aspeto que pode ser gerido de outra forma?

Com o crescimento do teletrabalho, da utilização da Internet e da consequente necessidade de recorrer a serviços de informática, cresceu também o volume de trabalho e a exigência sobre as empresas de informática. Muitas destas empresas foram apanhadas de surpresa, sem os recursos necessários para fazer face à nova realidade. Uma faturação maior representa novos desafios e trabalhos diferentes, mesmo para novas geografias, com diferentes culturas e diferentes exigências, o que significa maior risco e maiores necessidades de o controlar.

Acompanhando o crescimento do risco, crescem também as necessidades de disciplina na assunção de responsabilidades e de cuidado nos processos de due-diligence, de modo a evitar o incumprimento contratual. Reconhecendo o risco inerente à atividade, é fundamental que exista uma gestão adequada do mesmo.

O incumprimento contratual ocorre quando alguma empresa não corresponde à prestação com que se comprometeu, falhando o acordo que estabeleceu com um terceiro, seja no seu todo ou apenas em parte. Deste incumprimento normalmente resulta uma reclamação, que pode ou não ser resolvida pela empresa de informática ou de consultoria, dependendo da possibilidade de acordar com o reclamante uma prestação ou um prazo de entrega diferente do original.

Quando não existe a possibilidade de redefinir o acordo para evitar o incumprimento, existem ainda outros mecanismos para que as empresas possam diminuir o seu risco. As apólices de responsabilidade civil profissional podem garantir a grande maioria dos riscos que levam ao incumprimento, decorrentes dos seus erros ou omissões num determinado contrato. Neste âmbito, tanto poderão ficar garantidos os danos causados por um software incompleto ou defeituoso, como pelo atraso na sua entrega. Em conjunto, estes riscos motivam a maioria das reclamações contra as empresas de informática, o que demonstra a importância da sua gestão adequada.

Claro que nem tudo poderá estar coberto numa apólice de seguro. Existirão sempre riscos inerentes à atividade que terá de ser a empresa a assumir, riscos que apenas podem ser mitigados por uma maior atenção e maior poder de negociação quando se assina um contrato, como penalizações contratuais.

Num mundo cada vez mais informatizado, em que estamos cada vez mais dependentes das tecnologias de informação, torna-se igualmente importante haver um melhor serviço (para evitar reclamações) e uma boa gestão de risco, não só na gestão contratual, mas também na gestão de possíveis erros, através de uma apólice de Seguro.

Por Ricardo Pereira, Subscritor de Linhas Financeiras