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bLOG - Nadar com Tubarões

Nadar com Tubarões

D&O innovarisk

Gerir é também mergulhar nas águas agitadas do mundo dos negócios e saber emergir delas a são e salvo.

Embora muitos daqueles que exercem cargos de direção e administração em empresas possam ainda não o saber, a legislação estipula desde há vários anos determinados deveres que os gestores têm que cumprir, sob pena de poderem vir a ser legal e individualmente responsabilizados. Para quem exerce estes cargos, não há verdadeiramente uma separação entre o trabalho e a vida pessoal, pois no dia em que forem chamados a pagar uma indemnização, é o próprio património do gestor que responde.

Aquilo que a lei preconiza como os deveres de cuidado e lealdade resulta depois numa série infindável de situações concretas em que diretores e administradores acabam por ter que tomar decisões e que os põe constantemente à prova no dia-a-dia da empresa relativamente a esses seus deveres: investimento, internacionalização, recrutamento, política salarial, gestão de risco, financiamento, estratégia comercial, gestão de stocks, fiscalidade, comunicação, etc. etc. E se são muitos os desafios que vêm no pacote standard de responsabilidades de um gestor, mais complicada se torna a sua vida num mundo que se desenvolve a um ritmo cada vez maior e cada vez mais cheio de volatilidade e incerteza. Forçosamente, acabam por ser também cada vez mais os desafios novos que surgem pela frente e para os quais os gestores nem sempre dispõem de respostas adequadas e experimentadas.

Nos dias que correm e em que todos tentamos dar as melhores respostas aos desafios que a pandemia Covid-19 colocou rapidamente em cima da mesa, como podem diretores e administradores estar absolutamente seguros de que as suas decisões podem corresponder aos mais altos interesses da empresa, da sociedade e do bem-estar dos seus colaboradores?

Ao longo dos últimos anos, muitos gestores têm procurado transferir uma grande parte deste risco para os seguradores através das chamadas apólices D&O (Directors & Officers), cabendo a partir desse momento à indústria seguradora fazer uma monitorização próxima dos chamados riscos emergentes. Um dos fenómenos interessantes que tem vindo a ser estudado por ter ganho peso em algumas geografias é o chamado Third Party Funding (TPF). O TPF não é mais do que o financiamento dos custos de uma ação judicial, sendo este financiamento suportado por um terceiro alheio ao litígio que procura uma fonte de receita, isto é, ganhar uma percentagem do valor que vier a ser recuperado na ação. Essencialmente, este fenómeno permite que mais ações vejam a luz do dia, em situações onde de outra maneira seria mais difícil reunir os recursos para fazer face aos custos de um processo judicial. Num plano concreto, este tipo de financiamento tem permitido o avanço para tribunal de algumas ações coletivas ou populares por parte de grupos de pessoas que procuram ser indemnizadas por erros de gestão cometidos por diretores e administradores.

O mundo transforma-se a cada instante e cabe a cada um de nós procurar as melhores formas de lidar com o inesperado. No caso de diretores e administradores, o D&O é  um dos instrumentos disponíveis que se pode revelar de grande utilidade.

Por Ricardo Azevedo, Diretor Técnico

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