Mercado de Seguros D&O

Pode dizer-se que, em Portugal, estamos perante um quadro onde o nível de litigância tem vindo a aumentar, devido ao maior conhecimento do reclamante sobre os seus direitos. Estamos também perante um mercado global cada vez mais competitivo, com consumidores e empresários mais exigentes, o que coloca os gestores de empresas numa posição de maior pressão e consequentemente de maior risco.

É exigido às grandes empresas uma maior aposta na redução de custos, com enfoque nas novas tecnologias. No caso das PME’s existe cada vez mais uma exigência por parte dos sócios e acionistas de que as mesmas integrem as cadeias de valor multinacionais, o que leva a investimentos de maior escala e à tomada de decisões de gestão com maior impacto relativo e também mais escrutinadas no tempo.

Num clima onde as empresas portuguesas exportam cada vez mais, tendo a necessidade de se expandir, apostando noutros mercados, estabelecendo escritórios e filiais, cria-se também um enorme risco perante a incerteza de trabalhar em mercados mais maduros, com enquadramentos legais diferentes e níveis de litigância maiores, mas nos quais as PME’s e até as grandes empresas não têm muitas vezes experiência prévia. O risco de um gestor poder ter que lidar com uma reclamação inesperada é hoje muito alto.

O quadro legislativo atual faz com que os diretores e administradores possam ser individualmente responsabilizados por erros cometidos na condução dos destinos das suas empresas – por exemplo por alegadas falhas no dever de cuidado a que se encontram obrigados – respondendo com o seu património pessoal. É aqui que aparece a importância da apólice de D&O (Directors & Officers), cada vez mais procurada a nível nacional, na medida em que se torna uma ferramenta essencial do dia-a-dia de uma empresa, favorecendo a contratação dos melhores gestores, a proteção do património pessoal destes e a salvaguarda do futuro da própria empresa.

Mas afinal o que é o Seguro de D&O e como pode ajudar as empresas e respetivos gestores? Resumidamente, este seguro garante a responsabilidade dos decisores das empresas decorrente de quaisquer atos de gestão que possam ter sido tomados e que possam ter causado dano a terceiros, transferindo-se para a seguradora os custos de uma eventual indemnização, mas também da respetiva defesa jurídica.

Originalmente, o seguro de D&O foi concebido para garantir a responsabilidade dos diretores e administradores, mas a evolução do mercado fez com que a proteção da apólice se estendesse a um conjunto mais vasto de pessoas, incluindo empregados, herdeiros e representantes legais e até à própria empresa.

Assim, ter uma para que os melhores gestores possam integrar as melhores empresas, na certeza de que, mesmo no contexto de um clima de maior litigância e maior risco, a salvaguarda do património pessoal dos gestores e do futuro das empresas onde estes colaboram possibilitará a criação de condições mais propícias para que nas organizações se possam tomar as melhores decisões, da forma mais tranquila possível.

Por Ricardo Pereira, Subscritor de Linhas Financeiras