Dieselgate – o escândalo ambiental na indústria automóvel

O que é afinal o Dieselgate? De forma simples e direta, é o termo dado ao escândalo em torno da tentativa da Volkswagen de ludibriar os testes de emissões sobre a quantidade de óxido de nitrogénio que um automóvel pode produzir.

No entanto, para conseguirmos compreender a gravidade do problema teremos de recuar pouco mais de duas décadas, quando a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos da América (EPA) anunciou que iria, gradualmente, alterar os padrões de emissões de gases poluentes nos EUA. O setor automóvel ficou de sobreaviso, pois a previsão era de que iria sentir “na pele” os seus efeitos. O novo regulamento, que apenas entrou em efeito em 2009, restringia a quantidade de óxido de nitrogénio que poderia ser legalmente produzida por um determinado veículo.

A resposta (fraudulenta) da Volkswagen passou por uma mudança no código do software que permitia aos veículos distinguir entre a condução em condições de teste em laboratório (devido à velocidade, rotação do volante, pressão do ar) e a condução em condições reais ajustando assim as emissões de gases poluentes. Esta ação, para além de violar a Lei Clean Air Act, levou a que, só nos EUA, meio milhão de veículos com motor a diesel emitissem até 40 vezes mais de óxido de nitrogénio do que era permitido. No total, em todo o mundo foram vendidos 11 milhões de automóveis de 2009 a 2015 com essa manipulação indevida no código.

Para os que possam pensar que a descoberta da manipulação resultou de espionagem industrial lamento, mas não podiam estar mais longe da verdade. Resultou do acaso quando quatro investigadores da Universidade de West Virgínia, ao lhes ser atribuída uma bolsa em 2012 para estudarem as emissões de gases dos automóveis com motor a diesel, alugaram 3 carros sem olhar a marcas mas sim à tecnologia de emissões. Dois dos três automóveis eram da marca Volkswagen. Este acaso custou, à marca 25.000.000.000,00 euros distribuídos por multas, acordos, correções e despesas judiciais, sendo que, ainda hoje, é um valor em constante mudança.

A razão pela qual vos falo deste acontecimento é simples: apólice de D&O. Este mês foi tornada pública a decisão de um conjunto de seguradoras – Zurich, Axa XL, AIG Europe, Allianz Global Corporate & Specialty, Liberty Mutual Europe, Tokio Marine Europe, QBE Europe, HDI Global e Great Lakes Insurance – de pagar 270 milhões de euros por alegados incumprimentos dos deveres dos Administradores da Volkswagen, nomeadamente o dever de investigar a situação e agir com a devida diligência.

A recuperação desta empresa tem sido um processo moroso, desafiante e público no entanto, a resposta que o programa de D&O lhes deu vai mitigar consideravelmente as graves consequências financeiras deste escândalo.

Por Laura Tavares, Subscritora de Liability & Specialties